Termos e Condições

Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador da aplicação reconhece que ao usar a aplicação está a aceitar estes termos e condições.

Termos de Utilização

A Junta de Freguesia reserva o direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

A aplicação deverá ser utilizada pelo utilizador de forma responsável e idónea.

Qualquer utilização indevida poderá ter como consequência a exclusão da sua conta na nossa aplicação.

Acesso à aplicação

A Junta de Freguesia de Maceda tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso à aplicação, em especial nas operações de gestão, manutenção, alteração ou modernização sem aviso prévio.

Dados Pessoais

A utilização deste site implica o fornecimento de dados pessoais que serão tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível no site e na aplicação.

Responsabilidade

A Junta de Freguesia de Maceda não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) da aplicação ou de outras ferramentas. A Junta de Freguesia de Maceda não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização da aplicação.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se no decurso da leitura destes Termos e Condições, surgir alguma dúvida ou questão sobre o documento, poderá efetuar contacto pelo e-mail: geral@jf-maceda.pt.