Política de Privacidade
Estamos empenhados em proteger a sua segurança e privacidade para que se sinta seguro ao utilizar as nossas plataformas digitais.
Neste âmbito, a junta de freguesia de Maceda elaborou a presente política de privacidade e proteção de dados pessoais seguindo as regras de privacidade e proteção de dados que constam no Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), que assegura a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento e livre circulação dos seus dados pessoais.
Dados do responsável pela recolha e tratamento dos dados
A freguesia de Maceda, com sede na Rua José Francisco Godinho, nº50, 3885-815 Maceda, NIF 509000975 é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais que utilizar durante a utilização e/ou registo nas nossas plataformas. Para alguma questão relacionada com a recolha e o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através do email: geral@jf-maceda.pt.
Finalidade dos dados
A recolha e tratamento dos seus dados feita na utilização das nossas plataformas digitais, será utilizada apenas para melhorar o nosso desempenho e ficarmos mais próximos de si.
A junta de freguesia poderá adicionalmente utilizar os seus dados para outras finalidades, tais como difusão de informações institucionais relacionados com a junta, bem como para obter a sua opinião de forma a conseguirmos melhorar os nossos serviços.
Categoria de dados pessoais
A junta de freguesia de Maceda apenas recolhe dados que sejam estritamente necessários para a execução do seu pedido.
Destinatário dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados apenas pela junta de freguesia de Maceda, não estando prevista a sua cedência a outras entidades, se existir interesse pelos seus dados para efeitos de investigação, estatística, entre outros, será sempre solicitado o seu consentimento nos termos regulamentação comunitária e legislação em vigor.
Conservação dos dados pessoais
A junta de freguesia de Maceda conserva os seus dados pelo tempo e da forma definida pela regulamentação comunitária e legislação nacional.
Os seus dados serão armazenados pelo período necessário para o seguimento da finalidade da sua recolha.
Segurança dos seus dados
A freguesia de Maceda tem sistemas de segurança, regulamentos e procedimentos para certificar que os seus dados permanecerão seguros e não serão usados indevidamente, destruídos ou perdidos.
Direito do utilizador
Além do seu direito em anular todas as permissões concedidas à junta de freguesia para a recolha e tratamento dos seus dados, detém os seguintes direitos:
- Direito de acesso sobre os seus dados pessoais armazenados, segundo o Artigo 15º do RGPD : O direito de aceder, atualizar ou apagar as informações que temos sobre si. Sempre que possível, pode consultar, atualizar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, contactando-nos através do email geral@jf-maceda.pt para o ajudar. Isto também lhe permite receber uma cópia dos Dados Pessoais que temos sobre si.
- Direito de retificação de dados incorretos ou de complemento de dados incompletos, segundo oArtigo 16º do RGPD : Tem o direito a que qualquer informação incompleta ou inexacta que tenhamos sobre si seja corrigida.
- Direito ao apagamento dos seus dados pessoais armazenados, segundo o Artigo 17º do RGPD : Tem o direito de nos pedir para apagar ou remover dados pessoais quando não houver uma boa razão para continuarmos a processá-los.
- Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais, segundo o Artigo 18º do RGPD
- Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20º do RGPD
- Direito de oposição segundo o Artigo 21º do RGPD
Transferência internacional de dados
A junta de freguesia não prevê a transferência internacional dos seus dados, desta forma, se necessário, será solicitado o seu consentimento nos termos da regulamentação comunitária e legislação em vigor.
Responsabilidade
As nossas plataformas digitais possuem link´s que o poderão redirecionar para outras páginas, a presente política de privacidade e proteção de dados apenas se aplica ao site e aplicação da junta de freguesia de Maceda, sendo não nos responsabilizamos pelo conteúdo, informação destes sites de terceiros, aconselhamos que leia a política de privacidade dos mesmos.
Legislação aplicável - Recolha de informação
Sempre que necessária a recolha de dados pessoais para a disponibilização de serviços prestados pela junta de freguesia de Maceda, a utilização desses dados será feita no cumprimento da legislação aplicável à política de proteção de dados, assegurando a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
Alterações à política de privacidade
A freguesia de Maceda tem o direito de alterar ou acrescentar, de forma parcial ou totalmente, a presente política de privacidade e tratamento de dados pessoais. Os cidadãos serão prontamente notificados dessas alterações, para que possam consultar as mesmas.